Oi pessoal tudo bem?

Na semana passada postamos 3 dicas sobre o artigo 840 da CLT, os quais servem para os advogados de Autores, empresas, peritos e para o pessoal do RH.

E para esta semana preparei dicas de estruturação de sua inicial e os pedidos expositivos.

 

Vamos lá então:

 

Antes da inicial do processo nascer é necessário primeiro um ótimo atendimento com o seu cliente, na forma presencial ou on-line, conforme as partes se sentirem mais à vontade, pois este é primeiro contato entre cliente e advogado e neste momento pode ocorrer uma parceria muito duradoura.

Na marcação do atendimento:

• No primeiro contato com o seu futuro cliente, o advogado já deve deixar claro todos os documentos que o mesmo já gostaria de fazer a pré-análise, deixando claro ao cliente que neste caso o menos não é mais, o mais é mais, ou seja, todos os documentos guardados e toda a informação prestada no dia do atendimento vale literalmente ouro…..então já peça que o cliente faça em uma folha um resuminho sobre a sua vida contratual, horários, verbas recebidas, fatos que ele achar relevante, pois quando os fatos são inscritos faz o ser humano a se dedicar mais nos fatos e até lembrar melhor.

 

• Chegou o dia do atendimento….bom, será necessário fazer um ckeck-list na documentação apresentada, depois analisar os fatos por escrito efetuado pelo futuro cliente e após o advogado fará diversas perguntas ao seu cliente direcionando os fatos que precisa saber, esta entrevista é personalíssima, pois cada cliente tem a sua história, a sua vivência…demonstre o quanto ele é importante, que esta ação é montada de uma forma artesanal mesmo, mostrando a sua dedicação, pois o advogado será o parceiro daquele momento: um amigo, um psicólogo muitas vezes, um mediador e assim, sucessivamente.

 

• Após os dados coletados através da entrevista, o advogado tem que ler e em voz alta tudo o que já foi escrito e ver se o cliente concorda e se sim….assinar a entrevista, que eu sempre indico que é fundamental a sua juntada com a inicial.

 

• Agora com todos estes passos anteriores prontos, iremos começar a inicial, faça um esqueleto como se fosse uma redação e vai elencando cada tópico de destaque e antes dos tópicos de destaque, você colocará todas as informações pessoais do Autor e da empresa e após os dados contratuais, tais como: admissão, demissão, última função e última remuneração percebida.

 

• Se você tem a rescisão de contrato do Autor, o valor da última remuneração será o valor constante na rescisão (última remuneração/mês anterior), se tiver o contracheque melhor, não esquecendo que a última remuneração é composta pelas parcelas fixas recebidas no contrato (salário-base, função gratificada, insalubridade, periculosidade, adicional por tempo de serviço…) ou verbas variáveis (comissões + DSR).

 

• Após os dados pessoais e funcionais, deverá ser contada de forma resumida a vida contratual do Autor, referente aos fatos que querem ser provados os pleitos.

• Depois elaborar cada tópico das diferenças pleiteadas, contando a história deste tópico de forma resumida e clara e ao final de cada tópico solicitar de forma expositiva o pleito.

 

• A parte mais difícil sempre….é a demonstração da quantidade de horas extras, pois muitas vezes o advogado calcula o número das horas extras junto com os outros pleitos, tipo: intrajornada, interjornada, etc…

 

• As horas extras a gente tem que construir bem devagar, primeiro ver a jornada contratual e ver o quanto realmente o Autor fazia, e assim, demonstrar de forma clara a quantidade de extra por dia, após por semana e após por mês.

• Sempre cuidar que o labor noturno irá repercutir nas horas extras

 

• Nunca esquecer de fazer o pedido dos reflexos bem completos

 

• O importante ressaltar que é de extrema importância o advogado ter um assistente contábil pericial que será o seu parceiro na montagem dos pedidos, principalmente nas horas extras os quais possuem diversas integrações.

 

• Também não esqueça que a integração do FGTS com 40% deverá ser solicitado na verba principal, mas também nos reflexos calculados.

 

Agora seguem alguns exemplos de pedidos:

 

Se for pedidos de insalubridade, periculosidade, ou seja, qualquer tipo de verba salarial fixa não paga ou diferenças:

 

Pedido de verbas fixas:

Diferenças de (nome da verba), com integrações em aviso prévio indenizado e proporcional, 13º. Salários do contrato e proporcional, férias c/1/3 do contrato, vencidas e proporcionais, horas extras pleiteadas e pagas (aqui listar todos os tipos de horas extras solicitadas e adicional noturno, como também das pagas), FGTS com 40% sobre (nome da verba pleiteada) e sobre os reflexos destacados acima oriundos da integração da verba pleiteada.

 

Pedido de comissões e prêmios:

Diferenças de comissões, com integrações em DSR e após integrações em: aviso prévio indenizado e proporcional, 13º. Salários do contrato e proporcional, férias c/1/3 do contrato, vencidas e proporcionais, horas extras pleiteadas e pagas (aqui listar todos os tipos de horas extras solicitadas e adicional noturno, como também das pagas), FGTS com 40% sobre (nome da verba pleiteada) e sobre os reflexos destacados acima oriundos da integração da verba pleiteada.

 

Quanto ao pedido das horas extras e adicional noturno eu darei as dicas na semana que vem, pois vale um tópico em separado para os mesmos!!!

 

Beijos e até semana que vem!!!