Olá pessoal tudo bem?

Hoje vamos fazer um review sobre o Compliance nas Empresas

 

A palavra “compliance” vem do verbo em inglês “to comply”, que significa estar em conformidade com todas as regras da empresa, por exemplo.

 

Vamos falar um pouco sobre os pilares do Compliance, os quais nos ajudam para elaborar um Programa de Compliance, são eles:

 

 

Alta Administração:

• Empresário sempre responde – responsabilidade objetiva
• Demonstração de ética – transparência para funcionários – empresas parceiras – consumidores do produto ou serviço
• Valorização do empregado – importância para a empresa – ambiente de trabalho harmonioso
• Inclusão no código de ética do comprometimento da empresa com o empregado – princípio
• Depoimentos da alta cúpula no site da empresa – reafirmação da importância do empregado para empresa
• Intenção – empregado valorizado = empregado feliz = sentimento de proteção a empresa e ao emprego
• Exemplo de fracasso: compliance de fachada – cúpula corrupta – incentivo a corrupção interna

Monitoramento e Auditoria:

• Setor específico de compliance dentro da empresa
• Criação – aplicação – monitoramento
• Setor diferenciado – não sujeito a cúpula empresarial – funcionários independentes – livres de pressão
• Cartilha do empregado – direitos e deveres
• Canal reclamação
• Canal denuncia
• Advertência – suspensão e justa causa
• Monitoramento reclamações trabalhistas
• Monitoramento de ações de fiscais do trabalho/INSS
• Exemplo de fracasso: setor submetido aos ditames da cúpula – funcionários coagidos a simular compliance – responsabilidade dos funcionários perante a lei

 

 Avaliação de Riscos – Política e Controles Internos:

• Tipo de empresa – tipo de negócio – grau de interação com o poder público, número de funcionários – número de empresas colaboradoras
• Detectar risco – criar controle – gestão de riscos – criar padrões e procedimentos
• Análise do tipo de mão de obra contratada – CTPS/ AUTONOMO/TERCEIRIZADO/ PJ
• Sindicato/ dissídios/ cumprimento/ negociação
• Jurisprudência/ atividade sujeita a maior risco
• Fiscalização do Ministério do Trabalho – tipo de atividade envolvida
• Estabelecer regras para controle dos riscos averiguados na análise de riscos
• Exemplo – treinamento e orientação para evitar bulling – estabelecer estratégias para proteger segredo industrial – e-mail corporativo, etc

 

 Due Diligence:

• O que é due diligence?
  • Diligência prévia
  • Análise detalhada da viabilidade do negócio
  • Investigação de riscos
  • Foco em Avaliação e Mensuração de Riscos
  • Identificação de Oportunidades

Áreas cobertas pela due diligence:

• Contábil
• Financeira
• Previdenciária, trabalhista e tributária
• Legal/ societária
• Comercial
• Operacional
• Ambiental
• TI
• RH
• Atuarial e Anticorrupção

 

Sendo assim, o importante é saber que o compliance sempre estará associado ao seu pilar de due diligence.

Exemplo: Compliance ambiental – terá que ter a due diligence ambiental  – diligência…a procura dos dados.

Compliance contábil/financeiro/jurídico/RH… – due diligence contábil /financeiro/jurídico/RH….e assim, sucessivamente.

 

Avaliação de Riscos – Código de Conduta – Investigação e Reporte – Canal de Denúncias:

• Compilação de todas as regras da empresa para o fim de mitigar
• Riscos – entra neste item o código de ética
• Código de ética simples e objetivo – destinado a funcionários – empresas parceiras – sociedade – deve conter:

 

         1º) princípios adotados pela empresa;

• 2º) políticas para prevenir fraudes;
• 3º) vedações expressas;
• 4º) canais de denuncia;
• 5º) políticas de prevenção de retaliação a denunciantes;
• 6º) medidas disciplinares a transgressores;
• 7º) programa de interação com poder público;
• 8º) contratação de terceiros;
• 9º) reestruturação societária – doações e patrocínios, auditórias, etc.

 

Comunicação e Treinamento – Canal de Denúncias:

• Ainda, dentro deste item cabem programas de treinamento a funcionários e colaboradores
• Estabelecimento de canais sigilosos de denuncia
• Programas disciplinares para punir transgressores e meios de remediar o ilícito cometido

 

O Compliance e a Due-Diligence também podem ser usados como uma técnica de blindagem, evitando os estouros nos controles internos, passivos ocultos e trabalhistas.

 

 Qual o maior problema encontrado nas empresas:

• Analisando a situação trabalhista de forma setorial, poucos problemas são detectados, entretanto ao analisar a conexão entre os setores jurídico, contábil, R.H. é possível observar diversas falhas na sistemática global, gerada por qual motivo?????

 

• Falta de comunicação e treinamento (pilar do compliance)

E porque?

• -Sobrecarga do setor jurídico
• -Sobrecarga do setor de RH
• -Sobrecarga da contabilidade
• -Setor de RH sem conhecimento jurídico
• -Setor Jurídico sem conhecimento contábil
• -Setor contábil sem conhecimento de cálculos trabalhistas
• -Perito Contábil sem conhecimento das Estratégias Empresariais
• A falta de comunicação entre estes setores gerará:
• Aumento dos custos trabalhistas
• Problemas não são resolvidos
• Cada profissional faz o seu trabalho e não se preocupa com o impacto na empresa
• Informações distorcidas levam a decisões erradas
• Situação se agrava cada vez mais com o tempo

 

Mas, é certo dizer também que as empresas pecam muito em sua organização documental.

 

Na próxima semana falaremos da importância do Compliance nas STARTUPS

Espero que tenham gostado, até a próxima semana!!!

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