Apesar de todos os desafios que estão sendo enfrentados neste momento, nesta semana aconteceu uma pequena, mas significativa vitória, para aqueles que defendem relações de trabalho saudáveis e justas, entre patrões e empregados.

A revogação da MP 905, conhecida como Verde e Amarela, traz um alento neste momento de crise, principalmente, para a classe trabalhadora.

A MP Verdade e Amarela trazia vários pontos aparentemente positivos, como novas formas de contratação para jovens e pessoas com mais de 55 anos. Mas tinha também em seu bojo cláusulas leoninas como a redução do FGTS, a ampliação da contribuição beneficiária do Seguro-desemprego (prejudicando quem está desempregado) e a redução pela metade dos juros aplicados em ações trabalhistas, inclusive nas verbas rescisórias que estão sendo pleiteadas na Justiça do Trabalho, em função das demissões em massa que estão ocorrendo.  “Ainda que alguns pontos pudessem até ajudar a economia, haveria muitas perdas de direitos trabalhistas”, comenta Cláudia Laranja Marranghello, perita contábil.

O governo federal pretende reeditar a medida, contemplando a Covid-19. “É importante estarmos atentos ao novo texto que virá, pois pode trazer impactos ainda mais profundos nas relações de trabalho”, comenta Cláudia.

A perita contábil recomenda para os empregadores a negociação neste momento, a elaboração de contratos específicos para regular o tele-trabalho e usar, como último recurso, a suspensão temporária de contratos ou demissões.

“Os empresários precisam avaliar o custo que terão com os desligamentos e todo investimento já feito na seleção e retenção de talentos para a empresa”, observa.

Além disso, a perita contábil especialista em Compliance lembra que é necessário encontrar estratégias para superar a crise e prevenir passivos trabalhistas futuros, que poderão prejudicar ainda mais a saúde financeira de muitos negócios.