Questões envolvendo as sucessões, inventários e partilhas sempre suscitam muitas dúvidas no meio jurídico. Desde 2007, com a possibilidade de realizar inventários de forma extrajudicial, têm sido discutidas estratégias para simplificar e agilizar os processos, tanto nos casos hereditários … Leia mais
Um bom acordo trabalhista é uma excelente ferramenta na Justiça do Trabalho, pois poupa tempo e evita todos os trâmites da execução. É vantajoso para o Judiciário, o autor e a empresa envolvida, sanando mais rapidamente o impasse. Mas, para … Leia mais
Curso aborda responsabilidades do síndico e como antever diligências
A gestão de condomínios residenciais e profissionais exige, cada vez mais, conhecimento jurídico. Todos aqueles que atuam nesta área – síndicos, conselheiros, proprietários de imóveis, advogados, administradores e operadores … Leia mais
As “demissões em massa” na indústria, setor de serviços e educação estão se tornando cada vez mais freqüentes. Também denominadas como “dispensa coletiva”, esse tipo de processo demissional acontece quando há o desligamento de 10% (ou mais) do total de … Leia mais
A 4ª Turma do TST firmou entendimento nesta segunda, dia 11, em relação aos honorários de sucumbência, cobrados dos beneficiários da justiça gratuita. O órgão deliberou que os honorários devem ser descontados dos créditos trabalhistas que venham a ser obtidos, … Leia mais
Muitos advogados trabalhistas estão apreensivos com as mudanças de cálculos dos débitos trabalhistas que serão implantadas no próximo ano, com o uso do novo PJE–CALC. Este é um Sistema de Cálculo Trabalhista, que será obrigatório a partir de julho de … Leia mais